Pular para a régua
NAS · Núcleo Alto Solimões Panorama de 6 de outubro de 2026 · v1.0.0

Candidatura ao Chamamento Público MMA nº 2/2026, Prospera Amazônia, Lote 4 Alto Solimões

Núcleo Alto Solimões

56 dias até o fim do envio pelo Transferegov

Prazo: 1º de dezembro de 2026, às 23h59 de Brasília.
Aquarela da beira de uma cidade ribeirinha vista do rio barrento: dois barcos de recreio de dois andares com redes armadas, um porto flutuante coberto com caixas de isopor e bujões, canoas com motor de rabeta, casas de madeira no barranco, caixas-d'água azuis, antenas e uma torre de celular.
Prancha 1 Beira de cidade do Alto Solimões vista do rio, em composição livre. Gerada por IA; não retrata o porto real de nenhum dos nove municípios.

O NAS é a rede que vai concorrer ao Lote 4 do Prospera Amazônia para implantar, com recursos do Fundo Amazônia, o Núcleo de Desenvolvimento da Sociobioeconomia do Alto Solimões. Esta página reúne o que já foi feito, o que falta e o que vem a seguir.

Até onde a água subiu

Cada marca da régua é uma exigência do edital. A água cobre o que está cumprido e chega à metade do que está em curso. No alto, ainda seco, fica o que falta fazer.

  • 2 cumpridas
  • 4 em curso
  • 2 a conferir
  • 4 por fazer

  1. Texto da proposta

    Até 40 páginas cobrindo os doze itens do edital: diagnóstico do território, escolha da rede, estratégia do Núcleo, negócios atendidos, serviços, metas, orçamento, governança, comunicação, riscos, continuidade e contrapartidas. O roteiro com as seções existe desde 25 de julho; nenhuma está escrita.

    Edital, item 5.1
    Por fazer

  2. Orçamento e contrapartidas

    Entre R$ 25 e 30 milhões para 48 meses, separados em implantação do Núcleo, infraestrutura produtiva, gestão e equipe, e outros custos, com as contrapartidas de cada organização. O recurso não pode pagar servidor público.

    Edital, itens 2.10 e 5.1 (g) e (l)
    Por fazer

  3. Conselho Consultivo do Núcleo

    Instância local obrigatória, com povos indígenas, comunidades tradicionais, agricultores familiares e negócios do território. O edital sugere incluir também bancos, empresas, órgãos públicos, instituições de pesquisa e terceiro setor.

    Edital, itens 3.6, 3.7 e 5.1 (c)
    Por fazer

  4. Anexos e comprovantes

    Anexo I (declaração de ciência), estatuto e CNPJ da líder e o Anexo II, que nomeia cada arquivo e diz para qual critério ele conta. Experiência sem documento ligado no Anexo II não pontua.

    Edital, itens 5.2, 5.2.1 e 5.2.2
    Por fazer

  5. Lastro de R$ 10 milhões da líder

    A líder precisa comprovar projetos de escala regional, em três municípios ou mais, que somem R$ 10 milhões geridos nos últimos dez anos, num projeto só ou em vários. É requisito de entrada: sem ele, a candidatura não chega a ser avaliada.

    Edital, item 4.2 (g)
    A conferir

  6. Cadastro da líder no Transferegov

    A candidatura só é enviada pelo Transferegov, e a entidade precisa estar cadastrada antes, com os dados de todos os dirigentes.

    Edital, itens 4.2 (a) e 7.4.2
    A conferir

  7. Rede com quatro parceiras

    Há uma lista preliminar de parceiras e outras organizações em conversa. Falta o aval por escrito de cada uma e a prova de experiência com organizações comunitárias, gestão de projetos socioambientais e atuação no território. Parceira precisa de CNPJ: a Rede RHISA entra por uma instituição membro.

    Edital, itens 2.5, 4.4 e 5.2 (a)
    Em curso

  8. Vinte negócios da sociobioeconomia

    Sete grupos foram citados na lista de julho. O edital pede no mínimo vinte, cada um com o formulário de cadastro do MMA preenchido, e um estudo sobre o potencial de engajar outros negócios depois.

    Edital, itens 2.6, 4.2 (h) e 5.1 (d)
    Em curso

  9. Três municípios e 30% da área

    As ações têm de se espalhar por pelo menos três municípios do lote que somem mais de 30% da área do território. Os grupos citados estão em sete dos nove municípios, e Atalaia do Norte sozinha passa de um terço da área. Falta fechar a lista e conferir na base do IBGE.

    Edital, item 2.7
    Em curso

  10. Histórico da líder no território

    O Instituto Acariquara executa projetos no Alto Solimões desde 2023, entre eles os do Ministério das Mulheres e do MMA e o do pirarucu em Atalaia do Norte. Falta reunir os comprovantes de atuação no território, de gestão de projetos de sociobioeconomia e de coordenação de rede.

    Edital, item 4.2 (d), (e) e (f)
    Em curso

  11. Líder com mais de dois anos

    O Instituto Acariquara é associação sem fins lucrativos, com CNPJ desde 2004.

    Edital, item 4.2 (c)
    Cumprida

  12. Organização-líder escolhida

    Combinado em 2 de outubro: a candidatura sai pelo Instituto Acariquara, com a UNIVAJA e organizações de base. O edital só aceita como líder organização da sociedade civil, OSCIP ou cooperativa; a universidade entra como parceira.

    Edital, itens 4.1 e 4.3
    Cumprida

A régua não é nota do edital. É só a conta da equipe: cada exigência cumprida vale uma marca inteira, cada uma em curso vale meia. Hoje a água está em quatro das doze marcas.

Quem já está na conversa

A rede ainda é uma lista preliminar, montada em julho e ampliada nas conversas de setembro. Nenhuma organização assinou aval até agora.

Aquarela de uma comunidade de várzea na cheia: casas de madeira coloridas sobre palafitas ligadas por passarelas, redes armadas nas varandas, roupa no varal, caixas-d'água e antenas, canoas e um flutuante com isopor e bujão; atrás, bananeiras, açaizeiros e uma castanheira alta.
Prancha 2 Comunidade de várzea na cheia, em composição livre. Gerada por IA; não retrata nenhuma comunidade real.

A rede

  • LíderInstituto AcariquaraAssociação sem fins lucrativos de Manaus, com projetos no Alto Solimões desde 2023.
  • ParceiraUFAMInstituto de Natureza e Cultura e incubadora INPACTAS, em Benjamin Constant; ICS e unidades de Manaus.
  • ParceiraUEAMini Laboratório de Nova Cartografia Social da Amazônia, em Tabatinga.
  • ParceiraFUEACitada na lista de julho; papel a definir.
  • ParceiraRede RHISAEntra por uma instituição membro, porque a rede não tem CNPJ.
  • ParceiraUNIVAJAUnião dos Povos Indígenas do Vale do Javari, em Atalaia do Norte.
  • Em conversaSitawi e Fundação CERTIContatos abertos em setembro.

Os negócios, rio abaixo

  1. TabatingaA definir.
  2. Benjamin ConstantStartups incubadas na INPACTAS que trabalham com a sociobiodiversidade.
  3. Atalaia do NorteUNIVAJA e associações de base do Vale do Javari, com o manejo do pirarucu; Javari Vale da Arte, de artesãs de seis povos.
  4. São Paulo de OlivençaACIK, associação de comunidades indígenas.
  5. AmaturáAPROCAM, a cooperativa da castanha, com 81 sócios em 41 comunidades.
  6. Santo Antônio do IçáA definir.
  7. Tonantins, Jutaí e Fonte BoaFEMAPAM, citada na lista de julho.

São sete grupos citados. O edital pede no mínimo vinte negócios identificados, cada um com o cadastro do MMA preenchido.

Do edital ao resultado

O que aconteceu desde a publicação e o que o calendário do MMA ainda marca. As datas futuras estão em cinza.

Julho

  1. O MMA publica o edital.
  2. Abre-se a pasta de trabalho, com a primeira lista de parceiros e de negócios.
  3. Reuniões do NAS.
  4. Fica pronto o roteiro da proposta, com as seções do edital.

Agosto e setembro

  1. Abre o envio de candidaturas no Transferegov.
  2. Reunião de alinhamento da escrita. Depois, a agenda apertou e a escrita parou.
  3. 1º webinário do MMA sobre o chamamento.
  4. Retomada, com conversas abertas com UNIVAJA, Acariquara, associações de base, UEA, Sitawi e Fundação CERTI.

Outubro

  1. Reunião do NAS. No mesmo dia, fica combinado que a candidatura sai pelo Instituto Acariquara.
  2. Reunião com a Acariquara sobre o Prospera. Data deste panorama.
  3. 2º webinário do MMA: como participar do chamamento.

Dezembro e janeiro

  1. Fim do envio, às 23h59 de Brasília.
  2. Avaliação pela Comissão de Seleção, de 2 a 31/12.
  3. Resultado preliminar; recursos de 5 a 8/01.
  4. Resultado definitivo. A rede vencedora tem até seis meses para levar o projeto ao BNDES.

Próximos passos

Uma proposta de calendário para chegar ao envio com três dias de folga. Datas e responsáveis são sugestões para a equipe combinar.

  1. Confirmar o lastro e o cadastro da líderProjetos que somem R$ 10 milhões e cadastro no Transferegov. Acariquara, com o Prof. Pedro.
  2. Dividir as seções do roteiro entre os autoresProfa. Elizangela e Prof. Pedro, com a Acariquara.
  3. Assistir ao 2º webinário do MMA e levar as dúvidasToda a equipe.
  4. Colher o aval das parceiras e os comprovantes de experiênciaPelo menos quatro organizações. Acariquara e Prof. Pedro.
  5. Fechar os vinte negócios e o cadastro de cada um no formulário do MMAEquipe de campo, com a UNIVAJA e as associações.
  6. Montar o orçamento e o desenho do Conselho ConsultivoAcariquara e autores.
  7. Revisar, montar os Anexos I e II e enviarAcariquara, no Transferegov.

Se o lastro de R$ 10 milhões não se confirmar, é preciso discutir a liderança logo, porque esse requisito elimina antes de qualquer nota.

O edital em uma tela

Chamamento Público MMA nº 2/2026, Prospera Amazônia. Processo SEI 02000.011653/2025-14, da Secretaria Nacional de Bioeconomia.

Lote 4, Alto Solimões

Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins.

R$ 25 a 30 milhões

Apoio não reembolsável do Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, para executar em até 48 meses. Ser classificado não garante o recurso: o projeto ainda passa pelas regras do BNDES.

Quem pode liderar

Organização da sociedade civil, OSCIP ou cooperativa sem fins lucrativos. Empresa só como parceira. A mesma líder concorre a no máximo dois lotes.

O que o Núcleo faz

Oferece aos negócios serviços como assistência técnica, gestão, regularização, crédito, acesso a mercados, certificação e pagamento por serviços ambientais, acompanhados pela Plataforma ECOA Sociobio.

Como se pontua

Menos de 60 pontos, ou zero em qualquer critério, elimina. No empate, vale a ordem A, C, D, B e E. Documento falso derruba todas as candidaturas da líder. Texto completo na página de chamamentos do MMA.